Clínicas de Maceió fraudavam terapias de autismo e faturavam R$ 40 mil por paciente

Por trás dos laudos médicos timbrados e das fachadas de acolhimento, a rotina de tratamento de crianças com autismo e Síndrome de Down em Maceió escondia uma engrenagem puramente financeira. Um esquema investigado pelo Ministério Público de Alagoas (MPAL) que movimentava faturamentos individuais superiores a R$ 40 mil por mês começou a desmoronar a partir de inconsistências matemáticas e físicas que desafiavam a lógica da medicina e do espaço.

A desconfiança partiu da operadora de planos de saúde Unimed Maceió em 2023, após auditorias técnicas apontarem padrões idênticos em processos judiciais movidos contra a operadora. Dezenas de crianças, com idades e diagnósticos completamente diferentes, apresentavam encaminhamentos médicos com exatamente a mesma redação, incluindo erros de pontuação. Os documentos, usados para exigir liminares de tratamentos de alta carga horária, vinham com campos de data em branco e pedidos de terapias por prazo indeterminado.

“Identificamos mais de 10 encaminhamentos com a mesma redação, em pontos e vírgulas, com exigências de qualificações específicas para tratamentos distintos, o que faz com que a clínica aja em benefício próprio”, revela a gestora jurídica da Unimed Maceió, Catherine Rossiter.

Ao cruzar os dados de faturamento enviados pelas clínicas credenciadas, a operadora encontrou a primeira barreira física intransponível: as planilhas de pagamento registravam que um único terapeuta cumpria mais de 24 horas de atendimento em um mesmo dia. A partir dessa constatação, a Unimed Maceió acionou o Ministério Público de Alagoas.

O trabalho de campo dos promotores Max Martins e Dênis Guimarães expôs os bastidores operacionais da fraude. Em vistorias presenciais, o MP-AL descobriu que um dos endereços cadastrados como clínica em pleno funcionamento era, na verdade, um imóvel completamente abandonado e com as portas e janelas lacradas com tijolos. No outro endereço ativo, os promotores flagraram uma casa adaptada com apenas 12 salas, onde a administração declarava realizar 15 atendimentos simultâneos a cada hora.

Para sustentar a farsa das horas cobradas e nunca trabalhadas, as clínicas exerciam pressão psicológica sobre as famílias. Mães e pais relataram aos promotores que eram intimidados a assinar folhas de ponto em branco ou que atestavam 40 horas semanais de terapia, sob a ameaça de ter o atendimento dos filhos suspenso, embora a carga horária real não passasse de 22 horas. O controle de frequência e evolução das crianças era negado aos responsáveis.

“Isso, além de ser desrespeito, altera a real finalidade das clínicas e, sem dúvidas, compromete o desenvolvimento físico, psicológico e social das crianças assistidas”, afirma o promotor de Justiça Max Martins, um dos autores da ação.

A investigação também revelou a falta de qualificação técnica para lidar com pacientes que exigem cuidados específicos. Questionada sobre a formação da equipe, a proprietária de uma das clínicas confessou que os certificados eram emitidos por uma “escola” de propriedade da própria clínica, sem qualquer validação ou autorização do Ministério da Educação (MEC). Para a operadora de saúde, as consequências do esquema ultrapassam a barreira do caixa. O Ministério Público ajuizou uma Ação Civil Pública e a Justiça determinou o bloqueio imediato dos repasses financeiros da Unimed para as clínicas envolvidas.