ARBOVIROSE
Ministério Público abre investigação sobre risco de surto de dengue em Satuba
Promotoria abre procedimento e cobra medidas imediatas da prefeitura para conter o cenário epidemiológico
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar e cobrar ações da Prefeitura de Satuba, na Região Metropolitana de Maceió, diante do risco de surto de dengue.
A medida foi oficializada por meio de portaria publicada no Diário Oficial e mira diretamente a resposta do município ao avanço da doença. A investigação tem como base dados da Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). Diante desse cenário, algumas cidades passaram a ser classificadas em situação de risco, entre elas Satuba.
Com a abertura do procedimento, a Promotoria de Justiça de Satuba determinou o envio de ofício à Secretaria Municipal de Saúde, que terá prazo de 10 dias para detalhar quais medidas estão sendo adotadas ou planejadas para conter o avanço da doença.
Entre as informações exigidas estão ações de vigilância epidemiológica, combate ao mosquito transmissor, atendimento à população e campanhas de prevenção. O objetivo é verificar se o município está atuando de forma eficaz para evitar um possível surto.
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Segundo o MP, a medida também foi necessária após o encerramento do prazo de uma apuração preliminar, sem que todas as providências investigativas tivessem sido concluídas. Agora, com o procedimento administrativo, o órgão poderá aprofundar a análise e adotar eventuais medidas legais
O supervisor de endemias da Sesau, Paulo Protázio, ressalta que, a população deve manter as medidas de prevenção. “As arboviroses possuem rápida disseminação. Reduzindo as infestações ou a população de mosquitos, nós vamos reduzir também o número de adoecimentos”, explica Protásio.