Rigor Estrangeiro: Código da Suprema Corte dos EUA Faz Regalias Americanas Parecerem "Pequenas Causas"

[Lula] conseguiu superar o próprio recorde com a fraude do INSS”

PODER SEM PUDOR: SAMBA DO CANTOR DOIDO

Nos anos 90, a família real do Brasil percorria o País em campanha pela volta da monarquia. Em visita ao Pará, os Orleans e Bragança foram recebidos pelo governador Carlos Santos, um cantor brega que assumiu no lugar do titular, Jader Barbalho, que renunciou para disputar o Senado. Natural de Capanema, cidade vizinha ao balneário de Bragança, no Pará, Carlos Santos recebeu os representantes da realeza na porta do palácio: “Muito prazer. O senhor é de Bragança e eu sou de Capanema; portanto, somos quase conterrâneos!”.

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CÓDIGO NO ‘STF DOS EUA’ LEMBRA PEQUENAS CAUSAS

Foram apenas viagens e estadias com tudo pago ou falta de declaração de impedimento de ministros que levaram a Suprema Corte dos Estados Unidos a adotar, em 2023, um Código de Conduta para seus integrantes. Viram nessas regalias “violações éticas”, mas nada que se aproxime da contratação de escritório de advocacia de parentes de ministros por valores espantosos ou da participação de qualquer deles em empresas envolvidas em grandes empreendimentos, como um resort de luxo.

SIMPLES

O código prevê integridade, imparcialidade, distanciamento da política e atividade extrajudicial somente compatível com obrigações judiciais.

PRIMEIRA VEZ

O Código de Conduta foi o primeiro da Suprema Corte dos EUA. E os motivos parecem coisas de julgamento de pequenas causas.

SALÁRIO E SÓ

Juízes da Suprema Corte dos EUA recebem US$ 320 mil (R$ 1,66 milhão) de salário anual. Outras remunerações são proibidas, com raras exceções.

NADA DE MASTER

Membros da Corte podem ser pagos para dar aulas em universidades ou palestras educacionais (jurídicas). Eventos corporativos são proibidos.

PROJETO AMPLIANDO PODERES À AGU ALARMA ADVOCACIA

O projeto que dá superpoderes à Advocacia-Geral da União e a seu chefe, Jorge Messias, tem provocado espanto entre advogados públicos federais. Apresentado como “reorganização da estrutura da AGU”, o projeto concentra sob o guarda-chuva de Messias as procuradorias (e os advogados) de outros órgãos públicos, como o Banco Central e a Comissão de Valores Mobiliários. Na prática, irá expandir os poderes do AGU e diminuir a independência dos procuradores desses órgãos.

CAMINHO ERRADO

O projeto (PLP 337) foi aprovado na CCJ da Câmara. Críticos dizem que essa mudança deveria ocorrer somente por meio de emenda constitucional.

GULOSA

Advogados públicos federais contrários à medida acusam a AGU de fazer lobby junto ao autor do projeto, Lafayette de Andrada (PL-MG).

NEM AÍ

Críticos garantem que o deputado Lafayette de Andrada nem conhece direito o tema e tem sido orientado pelos reais interessados.

FANTASMA

Apesar de terem se transformado no carro-chefe do programa “Brasil contra o crime organizado”, do governo petista, as Forças Integradas de Combate ao Crime Organizado (FICCOs) começaram no governo Jair Bolsonaro, quando o atual senador Sergio Moro era ministro da Justiça.

E A SOBERANIA?

Em vídeo gravado no tour de lulistas pelos Estados Unidos, o deputado André Janones (Avante-MG) “ameaçou” o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) com uma visita do… FBI, a polícia federal americana. Nada soberano.

FALA RENDE PUNIÇÃO

Está marcada para esta terça (9), às 14h, a sessão do Conselho de Ética da Câmara para votar a suspensão do deputado Marcos Pollon (PL-MS) por 60 dias por “ofender Hugo Motta (Rep-PB)”, o presidente da Câmara.

COMEÇO DO FIM

O ex-procurador Deltan Dallagnol afirmou ontem, no programa Pânico, que a Lava Jato começou a ser desmontada quando as investigações se aproximaram de familiares dos ministros Dias Toffoli e Gilmar Mendes.

PRIORIDADES AO CONTRÁRIO

Para Bibo Nunes (PL-RS), está claro que a prioridade de Lula (PT) é “invertida”, após o governo cortar verba do Exército e suspender ação na fronteira contra o crime: “As facções avançam, o desgoverno recua”, diz.

SÓ O PRIMEIRO PASSO

Está na pauta de amanhã (10), na CCJ do Senado, a PEC da autonomia do Banco Central, que Lula (PT) e cia. não apoiam. Se for aprovada, ainda precisará de dois turnos no plenário da Casa e da análise da Câmara.

FENÔMENO CONSERVADOR

Desde a posse de Donald Trump nos EUA, as cinco eleições realizadas na América Latina foram vencidas por candidatos conservadores ou da direita: Equador, Bolívia, Honduras, Chile e Costa Rica. E faltam definir Colômbia e Peru, onde a eleição pode ser decidida por apenas 4 mil votos.

CAIU POR TERRA

Carlos Bolsonaro celebrou a decisão do ministro Nunes Marques (STF), que suspendeu pesquisa que apontava queda de Flávio: “Houve um sistema inteiro promovendo, orquestradamente, uma narrativa falsa”.

PENSANDO BEM…

…o governo Lula liberou questionar a vacina (contra a dengue).