Lula lança pacote de R$ 11 bi contra o crime organizado

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nessa terça-feira (12) o plano "Brasil Contra o Crime Organizado", pacote de ações voltado à segurança pública. Serão R$ 11 bilhões para a área, de acordo com o Ministério da Justiça.

Do total, R$ 10 bilhões são em crédito para ações no setor, e R$ 1 bilhão direto do orçamento federal. Os recursos da linha de crédito são do FIIS (Fundo Nacional de Investimento em Infraestrutura Social).

Os empréstimos, a serem solicitados por estados e municípios para comprar equipamentos, serão operacionalizados pelo BNDES.

Conforme antecipou a reportagem, o programa foi elaborado com quatro eixos principais: combate ao tráfico de armas, asfixia financeira das facções, qualificação das investigações para resolução de homicídios e crimes graves, além de fortalecimento do sistema prisional.

O Brasil contra o Crime Organizado prevê a edição de um decreto e ao menos quatro portarias com detalhamento das ações. A proposta regulamenta pontos do chamado PL Antifacção, sancionado no fim de março, e articula medidas operacionais e de financiamento.

Tema caro para o presidente nas eleições deste ano, a defesa da segurança deve ser um dos principais pontos de disputa na campanha, e vem sendo intensificado em conversas e ações do presidente Lula nos últimos meses. O petista busca criar uma marca para sua gestão nesse setor.

Lula enfrentará na eleição deste ano políticos de direita com discurso linha-dura sobre segurança pública. É o caso de Ronaldo Caiado (PSD-GO) e de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), principal concorrente do petista. Filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Flávio é um dos adversários que aparecem empatados com Lula nas pesquisas de intenção de voto para o segundo turno.

O presidente e seu partido têm dificuldade histórica para encaixar um discurso sobre o tema. Adversários costumam acusar o grupo petista de defender criminosos. Os ataques são baseados, principalmente, ao apoio da esquerda política aos direitos humanos, incluindo de presos e de pessoas abordadas em operações policiais.

Em seu discurso, Lula dividiu a responsabilidade sobre segurança pública com o Judiciário e criticou a soltura de pessoas presas pela polícia, em uma fala que também é comum em grupos de direita.

"Tem muita queixa de governador de que a polícia prende os bandidos e que uma semana depois o bandido está solto", disse o presidente da República. O petista defendeu que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e que o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público) se envolvam nas discussões sobre o tema.

Questionado sobre o lançamento do programa em ano de eleição, o ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, afirmou que usou os primeiros meses de sua gestão para elaborar o programa. "Vai deixar para o ano que vem? Vai deixar recrudescer?", disse.

Lula também afirmou que o crime organizado não está apenas em favelas. Afirmou que há ligações em meios como o futebol, o empresariado, o Judiciário e o Congresso Nacional.