Câmara aprova fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho

A Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos, nessa quarta-feira (27), o texto-base da proposta de emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1. Foram 472 votos a favor e 22 contrários no primeiro turno e 461 a 19 no segundo.

O texto determina que a jornada de trabalho de 44 horas semanais seja reduzida para 42 horas a partir de 60 dias após a promulgação. Em 14 meses, a carga deverá ser reduzida para 40 horas semanais.

Quanto aos dias da escala, será reduzida para cinco dias de trabalho para dois de folga, sendo um deles preferencialmente aos domingos.

Mais cedo, a PEC foi aprovada pela aprovação da comissão especial por 34 votos a favor e 4 contra. Todos os votos contrários foram da oposição.

O PL apresentou um destaque para suprimir a transição e foi derrotado. A legenda reapresentou o destaque em plenário.

O partido também protocolou um destaque de preferência para retomar a redação original da proposta da deputada Erika Hilton (PSol-RJ), que previa jornada de 36 horas semanais em escala 4×3. A iniciativa que recebeu apoio do líder da bancada, Sóstenes Cavalcante.

A movimentação foi vista pela cúpula da Câmara e pela base do governo como uma provocação. Sóstenes, por sua vez, afirmou que pretendia “não deixar o povo ser enganado”. Em resposta, o PSol apresentou o mesmo destaque.

Em uma manobra para derrubar os destaques apresentados, o governo entrou com uma proposta de emenda aglutinativa, assinada pelo líder do Governo na Câmara, deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS). O texto foi quase idêntico ao relatório do deputado federal Léo Prates (Republicanos-BA).

Após a aprovação da redação final, a PEC segue para a análise do Senado em um cenário incerto. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), tem evitado se posicionar a respeito da proposta publicamente, mas aliados ouvidos pelo Metrópoles garantem que ele não deverá segurar a tramitação.

No Senado, a oposição tenta alargar a tramitação, pedindo uma comissão especial, ou incluir uma emenda na proposta com o objetivo de colocar a possibilidade de o salário ser calculado por horas trabalhadas, em um modelo semelhante ao que acontece nos Estados Unidos.

Trata-se de uma proposta prioritária para o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e para o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-BA) na véspera do período eleitoral. A tramitação se deu em meio à pressão de setores produtivos e da oposição.

O chefe do Executivo chegou a enviar um Projeto de Lei (PL) com urgência constitucional que instaurava o regime de trabalho de cinco dias trabalhados para dois de descanso.

BANCADA ALAGOANA

Todos os nove parlamentares da bancada alagoana votaram favorável ao fim da escala 6x1 e redução da jornada de trabalho: Alfredo Gaspar (PL), Arthur Lira (PP), Daniel Barbosa (PP), Delegado Fabio Costa (PP), Isnaldo Bulhões Jr. (MDB), Luciano Amaral (PSD), Marx Beltrão (União Brasil), Paulo Fernando dos Santos (PT) e Rafael Brito (MDB).