Repasse do FPM sobe para R$ 2 bilhões e reforça o caixa das prefeituras neste mês

FPM com aumento

Os municípios brasileiros receberam a segunda parcela de maio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O repasse total supera R$ 2 bilhões, valor cerca de 9% maior do que o registrado no mesmo período do ano passado, quando o montante foi de aproximadamente R$ 1,8 bilhão.

Desempenho excelente

Segundo economistas especializados em orçamento público, nos últimos meses houve muita oscilação nos repasses em relação ao ano passado. Para esta parcela, porém, a avaliação é de desempenho excelente. De acordo com os especialistas, este é um dos poucos decêndios de meio de mês a apresentar resultado superior ao registrado no mesmo período do ano anterior.

Compras públicas

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lançou, durante a XXVII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, uma plataforma de compras públicas voltada aos municípios. O E-Compras CNM foi apresentado pelo consultor da entidade, Mártin Haeberlin, que destacou que a ferramenta busca solucionar uma das principais reclamações de prefeitos e prefeitas: as licitações.

Licitações

Segundo o presidente da CNM, gestores municipais reclamam da burocracia, da demora, dos altos custos e da excessiva judicialização das licitações. “A conclusão é óbvia: não conseguimos acompanhar, com as contratações públicas, a velocidade que a gestão exige. Mas, se tudo mudou, por que as contratações públicas não podem mudar?”, afirmou.

E-Compras

Ao apresentar a plataforma, Haeberlin ressaltou que sistemas desse tipo costumam ser caros. Por isso, a CNM decidiu desenvolver uma solução voltada especialmente aos municípios de pequeno e médio porte. “O E-Compras CNM será utilizado para aquisições de bens e serviços comuns, como materiais de escritório, produtos de limpeza e passagens aéreas”, explicou.

Adesão

A plataforma será disponibilizada gratuitamente aos municípios filiados à entidade. Durante a XXVII Marcha, gestores do Rio Grande do Norte, Pernambuco e São Paulo assinaram termos de adesão ao sistema. Segundo o consultor, tanto os municípios quanto os fornecedores precisarão realizar credenciamento na plataforma.

Plano de Mobilidade

A mobilidade urbana também esteve em pauta. Danielle de Holanda, coordenadora-geral de Planejamento da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades, destacou que apenas 20,5% dos municípios elaboraram um plano de mobilidade — documento exigido pela pasta para liberação de recursos. Ela informou ainda que o site do ministério disponibiliza orientações para auxiliar na elaboração do plano.

Segurança nos transportes

A segurança no trânsito também foi debatida. Durante o encontro, foi apresentada a parceria firmada neste ano entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a CNM, que prevê acesso facilitado à Plataforma Alerta Brasil para agentes municipais de trânsito e segurança. Chefe do Setor de Soluções de Inteligência da PRF, Roberto Muniz explicou que os municípios interessados devem procurar a diretoria de inteligência da PRF em seus estados.