Senacon e Procons articulam força-tarefa contra preços abusivos nos combustíveis

Procons

A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senacon) reuniu mais de 100 Procons estaduais e municipais para organizar a ampliação das ações de fiscalização do mercado de combustíveis. De acordo com a secretaria, a mobilização está focada na coleta de preços em postos de combustíveis para análise de possíveis valores abusivos.

Ação

A ação será concentrada em cidades em que foram registradas elevações expressivas nos preços do diesel e da gasolina, com base em dados consolidados pelo Ministério de Minas e Energia (MME). As informações abrangem cerca de 19 mil postos de combustíveis em 459 municípios brasileiros.

Investimento

A injeção de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na economia brasileira equivaleu, em média, a R$ 1 bilhão por dia. Em todo o ano de 2025, o fomento às atividades econômicas, por meio de financiamentos e garantias de crédito, somou o recorde de R$ 366 bilhões. O resultado representa crescimento de 32% em relação a 2024. O montante é 140% superior ao registrado em 2022.

Seguro

A Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária de Alagoas informa que o pagamento do seguro Garantia-Safra começou a ser liberado ontem (18). No mês de março, mais de 20 mil agricultores familiares terão direito ao benefício por terem tido perdas confirmadas pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), devido ao excesso ou à escassez hídrica no ano agrícola 2024-2025.

Valores

O pagamento, de R$ 1.200 na conta dos agricultores aderidos, deve gerar R$ 25 milhões na economia de 31 municípios alagoanos.

Circuito

Estão abertas as inscrições para a terceira etapa do Circuito Regional de Feiras da Agricultura Familiar, que será realizada no dia 26 de março, na Praça Dr. Adelson Isaac de Miranda, no centro de Santana do Ipanema. Cooperativas, associações, empreendimentos individuais da agricultura familiar e artesãos interessados já podem garantir participação por meio de inscrição online.

MEI

A Câmara dos Deputados aprovou, por unanimidade, o requerimento de urgência para votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2021. O projeto prevê o aumento do teto de faturamento dos microempreendedores individuais (MEI) para R$ 130 mil e do limite de contratação de um para dois funcionários.

Recorde

O Brasil bateu recorde na criação de empresas em 2025: 5,1 milhões de empreendimentos foram abertos, segundo a emissão de cartões de CNPJ da Receita Federal. Desse total, cerca de 3,8 milhões eram MEIs.

Vaqueiro

O Sistema Faeal/Senar deu início ao primeiro módulo da capacitação Vaqueiro do Futuro, um programa inovador voltado à qualificação de trabalhadores da pecuária em Alagoas. A iniciativa busca preparar profissionais para os desafios do campo, combinando conteúdos teóricos e práticos que contribuirão para aumentar a produtividade e melhorar a gestão nas propriedades rurais.