Civilização, democracia e desenvolvimento

Niall Ferguson, consagrado historiador britânico, em sua obra Civilização, descreve os alvores da colonização do Novo Mundo — por ingleses no Norte e por espanhóis e portugueses no Sul —, oferecendo uma extraordinária contribuição para tentarmos entender as razões pelas quais o desenvolvimento nos dois extremos americanos, embora contemporâneos em suas descobertas, tem sido tão diverso.

Desde os descobrimentos, observaram-se diferenças relevantes, exemplificadas por dois navios simbólicos: um que chegou ao Equador, em 1532, com 200 espanhóis que visavam conquistar o Império Inca e surrupiar seus metais preciosos; e outro que chegou à Carolina do Sul, 138 anos mais tarde, lotado de trabalhadores cuja modesta ambição era encontrar uma vida melhor do que a pobreza esmagadora que tinham deixado para trás, na Inglaterra. Em um navio, conquistadores que objetivavam abastecer os cofres da Coroa Espanhola; no outro, trabalhadores que sabiam que teriam anos duríssimos de trabalho pela frente, mas que seriam recompensados com terras de qualidade para arar e produzir.

Segundo Ferguson, foi uma ideia que levou à diferença crucial entre a América britânica e a ibérica: a ideia de como as pessoas deveriam ser governadas. A democracia foi o cimo de um edifício cuja base era o Estado de Direito: a santidade da liberdade individual e a segurança dos direitos de propriedade privada, garantidas por um governo constitucional e representativo.

Enquanto, na América do Norte, as terras eram adquiridas pelos colonos depois de alguns anos de serviços prestados, no Sul, todas as terras pertenciam à Coroa Espanhola, modelo semelhante ao português adotado no Brasil. Enquanto carregavam poucas coisas consigo, os colonos ingleses levavam noções de direito de propriedade (Common Law) e de Tribunais de Equidade, vigentes na Inglaterra desde o século XII, além de expectativas de participação na formulação das novas leis.

Extremamente relevante: dois grandes filósofos influenciariam marcadamente o “espírito” dos dois subcontinentes — Hobbes, no Sul, e Locke, no Norte.

Hobbes, em sua obra Leviatã, defendia um “soberano poderoso”, unitário e indivisível, inspiração autoritária para o Sul do continente. Locke, ao contrário, era defensor da separação e do equilíbrio entre os Poderes: Executivo, Judiciário e Legislativo. Como resultado, em 1640, existiam oito assembleias na colônia britânica norte-americana. Em toda a América Latina, não existia uma única instituição semelhante.

A prática da democracia e do Estado de Direito, com suas instituições funcionando amplamente e de forma ininterrupta, consolidou-se nos EUA e só se viu ameaçada com a eleição de Donald Trump e sua ação antidemocrática, que ameaça também as democracias mundiais.