Recadastramento na Câmara de Maceió suspende salário de cinco servidores

O recadastramento geral obrigatório determinado pela Mesa Diretora da Câmara Municipal de Maceió revelou um dado que, à primeira vista, parece tranquilizador: dos 657 servidores efetivos e comissionados convocados, apenas cinco, ou seja 0,76% dos convocados, não apresentaram toda a documentação exigida dentro do prazo.

A situação desses funcionários já produziu efeitos administrativos imediatos. Os salários foram suspensos e, desde quinta-feira (5), a Casa começou a registrar faltas funcionais. Caso não regularizem sua situação no prazo de 15 dias, os servidores podem ser enquadrados por abandono de função, segundo revelou uma fonte do próprio Legislativo municipal.

O processo de recadastramento começou em 22 de fevereiro foi prorrogado e encerrado na quarta-feira (4). A medida surgiu poucos dias após um discurso no plenário feito pelo vereador Rui Palmeira (PSD), ex-prefeito de Maceió e hoje integrante da oposição.

Na ocasião, o parlamentar denunciou que alguns dos maiores salários da Casa, entre R$ 15 mil e R$ 17 mil, estariam sendo pagos a alguns dos servidores comissionados lotados na Mesa Diretora que, segundo ele, não compareciam regularmente ao trabalho.

As remunerações citadas por Rui Palmeira correspondem a cargos estratégicos da estrutura administrativa, como diretorias, superintendências e chefias de departamento. Ao todo, 84 servidores comissionados estão à disposição direta da Mesa Diretora.

A denúncia trouxe à tona um velho debate sobre a existência de possíveis “servidores fantasmas” em gabinetes e setores administrativos, problema historicamente associado a casas legislativas em diferentes níveis do País. Em seguida ao discurso de Rui, a Mesa adotou a medida de transparência via recadastramento.

O presidente da Câmara, Chico Filho (PL), preferiu adotar cautela diante da imprensa, afirmando que só comentaria dados consolidados após receber formalmente o documento.

Mesmo assim, Chico Filho fez uma avaliação preliminar positiva do processo. Segundo ele, o recadastramento demonstrou que os servidores estão efetivamente presentes na Câmara. “Ocorreu um ou outro problema de documentação, o que é normal”, afirmou. O presidente citou, por exemplo, dificuldades de alguns funcionários em apresentar comprovantes de escolaridade, especialmente aqueles que concluíram os estudos há muitos anos e enfrentaram obstáculos para localizar históricos escolares.

A iniciativa ocorre em meio a um movimento mais amplo de reorganização administrativa do Legislativo municipal, que inclui a convocação gradual de aprovados no último concurso público, em 2024. Dos 54 candidatos aprovados, Chico Filho afirmou que 35 já foram chamados e outros 11 foram convocados no início deste mês.