Próxima legislatura
Marinho descarta ‘vingança’ contra o STF, mas diz que Senado não se omitirá
Após encontro com Fachin, senador defende que pedidos de impeachment de ministros sejam analisados
O senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador da campanha presidencial de Flávio Bolsonaro (PL), afirmou nessa terça-feira (6) que não haverá espírito de vingança contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em uma eventual gestão do candidato nem na próxima legislatura.
Após se reunir com o presidente da Corte, Edson Fachin, o parlamentar, no entanto, advertiu que o Senado não poderá se omitir caso sejam identificados crimes de responsabilidade cometidos por integrantes do Supremo.
Segundo Marinho, o objetivo é normalizar a relação entre os Poderes e assegurar a independência institucional. O senador também criticou a percepção de que o Judiciário estaria alinhado ao governo e defendeu a imparcialidade na aplicação das leis.
“Pelo contrário, o que nós queremos é reconstruir o país, queremos normalizar a relação dos Poderes e queremos que a separação seja de fato”, declarou.
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Apesar de descartar retaliações, Marinho classificou como omissão a postura do Senado diante dos pedidos de impeachment contra ministros do STF. Sem citar diretamente o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que há mais de 100 solicitações pendentes e criticou o fato de elas não avançarem.
Pelas regras do Senado, cabe ao presidente da Casa decidir sobre o recebimento dos pedidos. Para que o impeachment de um ministro seja aprovado, são necessários 54 votos favoráveis, o equivalente a dois terços dos 81 senadores.
A declaração ocorre após as eleições de domingo (4), que ampliaram a presença de parlamentares favoráveis à abertura de processos de impeachment contra integrantes do Supremo. Nos bastidores, Marinho também é apontado como possível candidato à presidência do Senado em 2027.
Durante a conversa com Fachin, o senador ainda manifestou preocupação com o que considera intervenções recorrentes do Judiciário em questões políticas e eleitorais. Como exemplos, mencionou decisões envolvendo o Rio de Janeiro e Roraima e defendeu que os resultados das eleições sejam respeitados. “Quem ganhar eleições precisa ser empossado”, afirmou.
Marinho também criticou o mecanismo de distribuição de processos no STF. Ao citar mais de 20 petições apresentadas por parlamentares de esquerda no âmbito da ADPF 854, sob relatoria do ministro Flávio Dino, questionou o que considera uma tentativa de contornar as regras de distribuição dos casos e ressaltou a importância do princípio da impessoalidade.
A reunião com Fachin integra uma série de encontros de Marinho com ministros do Supremo. De acordo com o senador, ele já conversou com seis integrantes da Corte. Após receber o parlamentar, o presidente do STF também se reuniu com a líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), que não falou com a imprensa.