Mudanças na Constituição
Flávio defende reforma do Judiciário, fim da reeleição e reduçãJudiciário, fim da reeleição e redução da maioridade penal
O candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que, quando falou em “redemocratizar o País” e mudar a Constituição caso eleito, referia-se a propostas de emenda que tem defendido ao longo da campanha. Ao enumerá-las, deixou em aberto a possibilidade de extensão do mandato presidencial de 4 para 5 anos.
O candidato do PL citou exemplos de PECs (propostas de emenda à Constituição), como redução da maioridade penal, reforma do Judiciário, reforma política, mudanças na reforma tributária e fim da reeleição para presidente.
“Tem várias PECs que são possíveis”, respondeu nessa quarta-feira (7) ao ser questionado pela imprensa sobre a declaração dada na véspera. Na terça (6), em Goiânia, Flávio falou em usar a vantagem da direita no Congresso para mudar a Constituição e “redemocratizar o País”. Ao falar sobre a proposta de fim de reeleição, Flávio manteve uma brecha para aumento do mandato.
“É o Congresso que vai definir os critérios, se vai ser mandato de 4 ou 5 anos, se vai valer só para presidente, se vai valer para governador”, afirmou. “Eu vou usar o capital político de um presidente recém-eleito para aprovar essa PEC [do fim da reeleição] para redemocratizar o nosso país.”
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O presidenciável do PL afirmou que o país não vive uma democracia plena e que “o Brasil tem que voltar ao normal, apenas isso”.
Flávio negou ainda que a fala sobre mudar a Constituição tenha a ver com seguir planos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe. “Qualquer coisa diferente disso é especulação. Eu já vi gente começar a dizer: ‘ah, agora o Flávio, com esse Congresso com ampla maioria, ele vai fazer o que o pai dele não fez’. Vamos parar de mentir, vamos aterrissar no mundo real. Para de fazer torcida”, disse.
Flávio afirmou ainda que o Congresso está configurado para ele e não para Lula (PT) —o PL obteve a maior bancada na Câmara e no Senado. O partido obteve 121 de 513 deputados e 28 de 81 senadores.
“O Congresso [...] está configurado para um presidente como Flávio Bolsonaro e não tem como encaixar uma peça diferente dessa. Se esse atual presidente continuasse, ele simplesmente seria incompatível com este Congresso. Pior ainda, é incompatível com os critérios para indicação de ministro Supremo”, afirmou.
Flávio afirmou ainda que vai ter “ponderação, segurança jurídica, respeito à Constituição e respeito à política”.