Legislativo
Vereador Samyr Malta será relator do projeto do novo Plano Diretor
Câmara marca primeira audiência pública para o dia 29; texto prevê diretrizes para o desenvolvimento urbano
Após quase duas horas de reunião, a Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara Municipal de Maceió definiu ontem o vereador Samyr Malta (Podemos) como relator do Projeto de Lei nº 113/2026, que institui o novo Plano Diretor Participativo da capital.
O presidente da comissão, Marcelo Palmeira (PL), líder do prefeito na Casa, anunciou a primeira audiência pública para o dia 29, às 14h, no plenário da Câmara. A legislação deverá orientar o desenvolvimento urbano de Maceió pelos próximos dez anos, substituindo o planejamento atual, defasado desde 2015.
Samyr Malta afirmou que pretende ouvir representantes do Ministério Público, órgãos ambientais, Crea, Iplan, movimentos por moradia, setor empresarial e sociedade civil. Outras audiências e reuniões temáticas serão agendadas, com previsão de atividades em bairros estratégicos.
O vereador Allan Pierre (MDB), que cobrava a tramitação do projeto desde abril, destacou a necessidade de enfrentar problemas como a ocupação de áreas protegidas, a destinação dos cinco bairros esvaziados pela mineração da Braskem, a revitalização do Centro Histórico e a mobilidade urbana.
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O prefeito Rodrigo Cunha (Podemos) acompanhará a tramitação. A gestão municipal defende que o plano oriente o crescimento da capital e ofereça segurança jurídica aos investimentos. O desafio será conciliar o desenvolvimento econômico com a proteção ambiental e a redução das desigualdades territoriais.
A comissão ainda não definiu a data da votação. Segundo Marcelo Palmeira, o calendário será estabelecido após as audiências públicas e a análise das propostas de emendas.
Participaram da reunião, além de Marcelo Palmeira, Samyr Malta e Allan Pierre, os vereadores David Empregos (União Brasil), Jeannine Beltrão (PL) e Davi Davino (PP). Brivaldo Marques (PL) foi o único ausente.