Adesão
Pacto pelo Fim do Feminicídio prevê ação integrada entre MPs do Nordeste ação integrada entre MPs do Nordeste
O Ministério Público do Estado de Alagoas (MPAL) passou a integrar, na terça-feira (10), o Pacto pelo Fim do Feminicídio, firmado pelos procuradores-gerais de Justiça dos nove estados do Nordeste. A assinatura ocorreu durante reunião do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais (CNPG) – Regional Nordeste, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça do Rio Grande do Norte, em Natal.
O documento estabelece uma atuação conjunta e coordenada entre os Ministérios Públicos estaduais para fortalecer o enfrentamento à violência letal contra as mulheres. A iniciativa prevê a integração de estratégias de prevenção, apuração criminal, acompanhamento de denúncias e processos, além do fortalecimento das medidas protetivas e do apoio às vítimas e aos familiares.
Para o procurador-geral de Justiça de Alagoas, Lean Araújo, a integração entre os Ministérios Públicos é fundamental para ampliar a capacidade de resposta das instituições diante de uma realidade que exige ações permanentes e articuladas.
“O enfrentamento ao feminicídio não pode ser uma responsabilidade isolada de uma instituição ou de um estado. É uma luta que exige união de esforços, compartilhamento de informações e estratégias conjuntas. Ao aderir a esse pacto, o Ministério Público de Alagoas demonstra o seu compromisso com a defesa da vida, dos direitos das mulheres e com o fortalecimento de uma atuação integrada, capaz de oferecer respostas mais efetivas à sociedade”, destacou.
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A pactuação também busca alinhar procedimentos institucionais, articular o compartilhamento de informações e aprimorar o monitoramento das medidas protetivas de urgência, contribuindo para uma atuação mais rápida e eficiente em toda a região Nordeste.