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Caso Master

PF entrega amanhã a Fachin relatórios sobre menções a ministros

Documentos foram refeitos após divergências internas na corporação e deverão subsidiar análise do STF

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Fachin solicitou relatório com todas as referências a ministros
Fachin solicitou relatório com todas as referências a ministros | Foto: Antônio Augusto / STF

A Polícia Federal (PF) deve apresentar nesta quarta-feira (18) ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, os relatórios que reúnem referências a ministros da Corte encontradas nas investigações do Banco Master. A entrega está prevista para ocorrer após a sessão plenária, em reunião solicitada para as 19h30.

Os documentos foram refeitos por determinação da cúpula da PF, após divergências internas sobre os limites da atuação dos investigadores na análise de informações envolvendo integrantes do Supremo.

O impasse resultou no afastamento dos delegados Daniel Cola e Wedson Cajé de funções de chefia. Responsáveis pela elaboração dos relatórios originais, eles foram substituídos pelo delegado Victor Arruda, chefe da Coordenação de Inquéritos nos Tribunais Superiores (Cinq), que coordenou a nova versão dos documentos.

O episódio provocou críticas à gestão do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, por parte da entidade representativa dos delegados, além de um convite para que ele preste esclarecimentos ao Senado.

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Inicialmente, a previsão era de que os relatórios fossem entregues até o fim de novembro. Com a antecipação, Fachin poderá avaliar as informações ainda nesta semana. Não há, porém, previsão de quando o STF examinará o material ou decidirá sobre a necessidade de aprofundar as apurações.

Em outubro, Fachin determinou que a PF apresentasse todas as referências a integrantes do Supremo identificadas na investigação, sem omissões e com a contextualização necessária. A orientação foi de que os documentos tivessem caráter descritivo, sem avaliações sobre a conduta dos magistrados.

A simples menção ao nome de um ministro em mensagens ou documentos não representa, necessariamente, indício de irregularidade. Segundo a interpretação de Fachin, a exigência de relatórios descritivos não impede que a PF apresente elementos técnicos capazes de apontar possíveis crimes. A eventual abertura ou ampliação de apurações dependerá da análise do Supremo.

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