Para 2027
Prefeituras de AL preveem cortes e revisão de gastos
Pressão de despesas e menor crescimento econômico devem levar municípios a reduzir investimentos e cancelar festas
O aumento das despesas obrigatórias e a perspectiva de menor crescimento econômico em 2027 devem levar prefeituras alagoanas a rever gastos, investimentos e até a realização de festas. O alerta foi feito ontem, durante encontro promovido pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), em Maceió, com gestores e equipes técnicas municipais.
O presidente da AMA, Marcelo Beltrão, explicou que a preocupação não está na queda do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cuja previsão é crescer cerca de 10% em 2026, mas na insuficiência desse avanço para cobrir novas despesas, como pisos salariais e aposentadorias especiais. A entidade defende ajustes nos orçamentos para preservar serviços essenciais, sem recomendar cortes generalizados.
Segundo Beltrão, cada prefeitura deverá avaliar sua capacidade financeira e adequar as despesas à realidade local. “A orientação principal é que a despesa, independentemente de tudo o que aconteça, caiba dentro da receita”, afirmou.
O vice-presidente da AMA e prefeito de Pão de Açúcar, Jorge Dantas, relatou que algumas cidades já cancelaram festas de fim e início de ano para conter gastos. Em seu município, as dificuldades financeiras são agravadas pela seca, que exige a distribuição de carros-pipa e a compra prevista de 6 mil cestas básicas para famílias da zona rural. O prefeito de Quebrangulo, Manoel Tenório, também admitiu a possibilidade de medidas impopulares para preservar o equilíbrio fiscal.
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Durante o encontro, o consultor da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Eduardo Stranz, apontou fatores que devem elevar as despesas a partir de janeiro, como o piso do magistério, aposentadorias especiais de agentes de saúde e de combate às endemias, encargos sobre a folha e contratos terceirizados.
Stranz também alertou para o aumento da contribuição previdenciária patronal, cuja alíquota deverá passar de 16% para 20% em 2027, e para possíveis perdas de arrecadação com a ampliação da isenção do Imposto de Renda para quem recebe até R$ 5 mil.
O consultor ressaltou que não há uma solução única para todos os municípios. Como alternativa para ampliar as receitas municipais, a AMA e a CNM defendem a aprovação de um adicional de 1% no FPM em março de cada ano.