Aprovação de projeto que amplia renegociação de dívidas rurais dá novo fôlego aos produtores

O presidente da Cooperativa Agropecuária e Industrial de Arapiraca (Capial), Francisco Souza Irmão, o Chico da Capial, comemorou a aprovação, no Senado Federal, do Projeto de Lei nº 5.122/2023, que amplia as condições para a renegociação de dívidas de produtores rurais e cria mecanismos para fortalecer o acesso ao crédito por meio de um fundo garantidor.

Presidente da comissão que representa os agricultores endividados do Nordeste, Chico da Capial esteve em Brasília acompanhando presencialmente a votação e liderando a mobilização em defesa da proposta, considerada uma das maiores conquistas dos últimos anos para o setor e que deve beneficiar mais de dois milhões de agricultores e pequenos produtores rurais em todo o País.

O texto foi relatado pelo senador alagoano Renan Calheiros (MDB) e agora retorna à Câmara dos Deputados para análise das alterações promovidas pelo Senado. A aprovação representa o resultado de uma articulação construída ao longo de vários anos por entidades, cooperativas e lideranças do campo que defendiam uma solução definitiva para o endividamento rural.

“Essa vitória não é apenas dos agricultores que estiveram em Brasília, mas de milhares de famílias que nunca desistiram de acreditar que seria possível encontrar uma solução para continuar produzindo. Celebramos um novo capítulo para quem vive da terra e movimenta a economia do nosso país. Meu agradecimento irrestrito ao senador Renan pelo compromisso em ajudar todo um setor brasileiro com esta pauta”, destacou Chico da Capial.

Entre os principais benefícios está a possibilidade de renegociação de débitos contratados junto ao Banco do Brasil, à Caixa Econômica Federal, ao Banco do Nordeste e também de dívidas inscritas na Dívida Ativa da União. O projeto cria condições especiais para que produtores regularizem sua situação financeira e recuperem o acesso ao crédito, permitindo que possam voltar a investir em suas propriedades e fortalecer a produção rural.

No caso dos agricultores do Semiárido, as regras preveem o retorno das dívidas aos valores de origem para fins de renegociação, garantindo descontos expressivos conforme a faixa do débito. Outro avanço considerado histórico é a criação de um fundo garantidor destinado a ampliar o acesso ao crédito rural, uma reivindicação antiga do movimento dos agricultores.