AGRICULTURA
PNAE fortalece agricultura familiar alagoana e abre novas oportunidades de mercado
Consultoria aproximou produtores rurais da gestão pública e ampliou o fornecimento de insumos para a alimentação escolar em São Miguel dos Campos
Durante três meses, o município de São Miguel dos Campos recebeu a consultoria em Compras Estratégicas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), desenvolvida pelo Sebrae Alagoas com o objetivo de tornar o processo de compras públicas mais acessível e alinhado à realidade dos produtores rurais.
A iniciativa permitiu ampliar a participação de cooperativas, grupos informais e agricultores familiares no fornecimento da alimentação escolar, criando novas oportunidades de comercialização para quem produz raízes, leguminosas, frutas, verduras e hortaliças. A chamada pública do município também passou a contemplar um grupo informal de mulheres produtoras de bolos.
Segundo o secretário de Agricultura de São Miguel dos Campos, Wellington Silva, a consultoria contribuiu para aproximar todos os atores envolvidos no processo e tornar a política pública mais eficiente.
“A consultoria foi fundamental para articular agricultores, cooperativas e as equipes das secretarias de Educação, Administração e Agricultura. Isso permitiu ampliar o conhecimento sobre a política pública, melhorar o fluxo dos processos e tornar a tomada de decisão mais eficiente. Apesar de a chamada pública já estar em andamento, o processo passou a ocorrer com mais agilidade, e os produtores ficaram mais preparados e organizados para atender às normas e exigências legais”, destaca.
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Fortalecimento da agricultura familiar
A agricultura familiar representa 77% das propriedades rurais brasileiras. Em Alagoas, mais de 82 mil estabelecimentos pertencem à agricultura familiar, o que corresponde a 84% das propriedades rurais do estado, segundo o Censo Agropecuário de 2017. O segmento movimenta cadeias produtivas importantes, como apicultura, avicultura, fruticultura, produção de grãos, raízes e tubérculos, mas ainda enfrenta desafios relacionados ao acesso ao mercado.
Nesse contexto, o Programa Nacional de Alimentação Escolar cumpre um papel importante ao garantir mercado para parte da produção da agricultura familiar e, ao mesmo tempo, assegurar alimentos frescos para os estudantes da rede pública.
Para ampliar essa participação, o Sebrae Alagoas desenvolve a consultoria em Compras Estratégicas do PNAE, que atua tanto com a gestão municipal quanto com os agricultores.
O trabalho começa pelo alinhamento entre as secretarias de Educação e Agricultura para aproximar o planejamento da merenda escolar da vocação produtiva de cada município. Em seguida, os produtores recebem orientações sobre documentação, participação nas chamadas públicas, contratação e funcionamento dos processos de pagamento.
Segundo a analista do Sebrae Alagoas, Tatiana Eighler, a proposta é desenvolver um trabalho que beneficie os agricultores, os municípios e os estudantes.
“Atuamos com as equipes de Educação e Nutrição para construir cardápios alinhados à vocação produtiva do município. Depois, identificamos, junto à Secretaria de Agricultura, quem são os produtores locais e o que eles cultivam. Também capacitamos esses agricultores para que saibam participar das chamadas públicas e fornecer alimentos para a alimentação escolar. Com isso, fortalecemos a economia local, ampliamos a participação da agricultura familiar nas compras públicas e garantimos uma merenda escolar mais saudável, com produtos cultivados na própria região”, explica.
Além de ampliar a renda dos produtores, a iniciativa contribui para movimentar a economia local, fortalecer o desenvolvimento do município e garantir que alimentos produzidos na região cheguem diariamente às escolas da rede pública.